Pix regras e revogaçao! E agora?
Revogação das Novas Regras do Pix Gera Debate O Banco Central revogou as novas regras do Pix, antes previstas para aumentar segurança e limitar transações noturnas. A decisão gerou críticas e aplausos. Especialistas apontam riscos à segurança, enquanto usuários comemoram maior flexibilidade. O debate segue intenso. A Revogação das Regras do Pix: Liberdade ou Risco? […]
Pix receita explica novas regras
Receita Federal – Pix acima de R$ 5 mil e R$ 15 mil novas regras • A Receita Federal emitiu um comunicado nesta semana sobre as novas regras de transferência financeira e comentou também sobre a falsa notícia que circula nas redes sociais indicando que o órgão criaria um novo imposto para transações feitas pelo […]
O que é PPI? Programa de parcelamento incentivado.
PPI (PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO) 2024 O PPI é um Programa de Parcelamento Incentivado que concede descontos significativos para promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a cidade de São Paulo. Em sua edição atual, PPI 2024, foi instituído pela Lei nº 18.095 /24 (Arts.16 a 26) e regulamentado pelos Decretos […]
Consciência Negra é feriado nacional?
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o […]
Previdenciária – Estabelecido o serviço Atualização de Dados por Divergência Cadastral no âmbito do INSS
Previdenciária – Estabelecido o serviço Atualização de Dados por Divergência Cadastral no âmbito do INSS Foi estabelecido o serviço “Atualização de Dados por Divergência Cadastral” – código 17875 – para corrigir as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – que impossibilitem o requerimento de benefícios ou serviços do Instituto Nacional do Seguro […]
INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida
INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida Circula nas redes um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que “aposentados que forem às urnas: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS, fato que infelizmente não está sendo divulgado pela […]
A LGPD no Nosso Dia a Dia: Impactos e Aplicações
A LGPD no Nosso Dia a Dia: Impactos e Aplicações A LGPD no Nosso Dia a Dia: Impactos e Aplicações A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada no Brasil em 2018 e em vigor desde 2020, estabelece diretrizes para a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. Inspirada no Regulamento Geral sobre […]