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ICMS-ST do cimento em São Paulo muda em setembro de 2026

O ICMS-ST do cimento em São Paulo terá novas regras a partir de 1º de setembro de 2026. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado publicou a Portaria SRE 37/2026, que atualiza os valores de referência usados no cálculo da substituição tributária. A mudança afeta fabricantes, importadores, distribuidores, atacadistas e revendedores de cimento. Por […]

A Importância do MIT e sua Relação com a DCTFWeb

A Receita Federal esclareceu que para o envio do Movimento de Informações Tributárias (MIT) referente a janeiro de 2025, os contribuintes não precisarão reabrir a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb). No entanto, é essencial acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para verificar a transmissão da informação. Caso a integração automática não […]